Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

STJ discute se viúva de vereador tem direito a receber pensão

Viúva de vereador tem direito a receber pensão.

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Tripulação de avião seqüestrado durante vôo receberá indenização

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Portaria nº 1.220, de 11 de julho 2007

Regulamenta as disposições da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), da Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001, e do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, relativas ao processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos